OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado

Reclamação disciplinar contra o juiz federal.

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Projeto de lei dá prazo adicional a advogado que residir em outra comarca

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Plenário homologa transação penal para deputado, acusado de crime ambiental, doar alimentos

A decisão foi unânime.

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

inquérito. Recebimento de denúncia. Crime eleitoral. Art. 39, § 5º, II, da Lei nº 9.505/97 e art. 299 do Código Eleitoral.

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Reeleição de vice-governador é tema de consulta de deputado acreano

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Rejeitado pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha

Cunha está preso desde outubro de 2016.

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Entenda: STF vai discutir ajustes na tese da responsabilidade de empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas

Recursos pedem que a tese de repercussão geral, a ser aplicada em todas instâncias da Justiça, estabeleça critérios mais objetivos para justificar a condenação ao pagamento de indenização.

PEC dos Precatórios alterada

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Autorizada a quebra de sigilo bancário de deputado investigado por suposto crime contra a administração pública

Entre as diligências requeridas pelo MPF estão a quebra de sigilo bancário de todas as contas do parlamentar no período entre 1999 e 2002.

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários